Em que momento um beneficiário poderá ser excluído do plano de saúde coletivo por adesão?

As condições de rescisão do contrato ou de suspensão de cobertura, nos planos de saúde coletivos por adesão, devem constar do contrato celebrado entre as partes.

As Operadoras de Planos de Saúde só poderão excluir ou suspender a assistência à saúde dos beneficiários, sem a anuência da pessoa jurídica contratante, nas seguintes hipóteses:

  • fraude;
  • por perda do vínculo do titular com a entidade de origem.
  • atraso de pagamento em prazo superior ao estabelecido em contrato, ou seja, superior a 30 dias.